De Acordo com as Diretrizes das Novas INs 58/22, 81/2022. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC)

Gestão das Transferências Voluntárias Federais nas Fases: Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado com as Portarias Conjuntas nº s 28 e 29/2024.

Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024

Uso de Ferramentas e Serviços que Facilitam a Execução dos Trabalhos e Colaboram para a Produtividade de Equipes e Servidores.

Uso de Ferramentas e Serviços que Facilitam a Execução dos Trabalhos e Colaboram para a Produtividade de Equipes e Servidores.

Incluindo Pregão, SRP e as Contratações. Atualizado com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021(NLLC) e IN's 79/24, 58/2022 e IN 81/2022.