Maximize Resultados e Reduza Riscos com Procedimentos mais Eficientes. Atribuições e Responsabilidades de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133/21, Decreto 11246/22. Atualizado com os Decretos 12.174/24 e 12.926/26 e instruções Normativas Correlatas.

Atualizado na Lei nº 14.133/21 e na Lei nº 13.303/16 - Com Enfoque Aplicado de acordo com o Novo Decreto nº 11.878/2024.

Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022.

Em Conformidade com a última versão do MOS, IN's 2.145/2023 e 2.043/2021 – Portaria 3.211/2023 MTE e Abordagem do FGTS Digital