Entendendo as alterações envolvendo a Reforma da Previdência EC nº 103/2019 e Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº 128/2022.

Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrativo que devem ser observados na apuração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias.

Atualizado com a Nova Reforma Tributária criada pela EC nº 132/23, LC nº 214/25 e Notas Técnicas da RFB com comentários da LC nº 227/2026 e Mudanças na Tributação do IRPF.Retenção Detalhada dos Tributos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) e informação do

Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003, atualizado com NOVA PORTARIA MF Nº 1.344/23.

Incluindo Pregão, SRP e as Contratações. Atualizado com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021(NLLC) e IN's 79/24, 58/2022 e IN 81/2022.

Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.