Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ, TRF e Tribunais de Contas. A Responsabilização da...
Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da...
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº...
Atualizado na Lei nº 14.133/21 e na Lei nº 13.303/16 - Com Enfoque Aplicado de acordo com o Novo...
Melhores práticas e conformidade normativa com o TCU, SIAFI, SIADS e MCASP.
Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ, TRF e Tribunais de Contas. A Responsabilização da Administração na Contratação de Pessoal.
Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003, atualizado com NOVA PORTARIA MF Nº 1.344/23.
Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024.
Atualizado na Lei nº 14.133/21 e na Lei nº 13.303/16 - Com Enfoque Aplicado de acordo com o Novo Decreto nº 11.878/2024.
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