Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração...
Focado em Relatórios Extraídos do Tesouro Gerencial.
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Face dos Novos Desafios (Desenvolvendo Competências com Foco em Resultados).
Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração de Termo de Referência e Instrumento de Fiscalização Contratual) De acordo com a NOVA Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e IN 58/2022.
Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (Portaria MTP 1.467/2022). Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias. Direito Adquirido. Aposentadorias Especiais. Abono de Permanência. Pensões Previdenciárias. Acumulação de Benefícios.
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