Com prática e Operação no Sistema.
Atualizado pelo Novo Decreto Federal 12.785/2025, 10.936/2022 e Lei Federal 14.479/2022.
Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração...
Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU (Com Proposta de Elaboração de Termo de Referência e Instrumento de Fiscalização Contratual) De acordo com a NOVA Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e IN 58/2022.
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