Planejamento das Contratações, atualizado pelas Novas IN SGD/ME nº 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU.Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21(NLLC)

Prática de Cálculos Trabalhista e o eSocial, de acordo com IN/SEGES nº 05/17, Decreto nº 12.174/24, 10854/21 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e alterações e 213/25. Atualizado como Novo Decreto 12.926/26 e IN 147/26.

Atualizado com a Lei de Licitações.